Regulamento

1- O presente regulamento entra em vigor no dia 1 de setembro de 2016.

2- No ato da inscrição é necessário:

• preenchimento da Ficha de Inscrição;
• pagamento da inscrição;

3- A permanência no centro de dois ou mais irmãos implica uma redução de 25% na inscrição do(s) mais novo(s) e 10% na mensalidade.

4- As sessões de explicação têm a duração de 60 minutos e as sessões de Sala de Estudo têm uma duração variável consoante a opção escolhida.

5- A frequência do Centro de Estudo está coberta por um seguro anual.

6- A falta do aluno a uma explicação tem de ser comunicada ao Centro “Orientações”, até às 20 h do dia anterior. Caso contrário, terá de proceder ao pagamento da explicação em causa.

7- Se, por algum motivo, o aluno que frequenta o apoio ao estudo necessitar de sair mais cedo do Centro, só o poderá fazer após aviso prévio do encarregado de educação.

8- A falta do aluno não obriga o “Orientações” à reposição da aula nem à devolução do pagamento.

9- Qualquer aula cancelada pelo professor, será obrigatoriamente reagendada de acordo com a disponibilidade do aluno e do professor.

10- Qualquer desistência deverá ser comunicada pelo Encarregado de Educação ou pelo aluno, caso tenha 18 anos, com pelo menos um mês de antecedência, caso contrário a mensalidade seguinte deverá ser paga.

11- Para os alunos em regime de prolongamento às aulas, o transporte não está incluído na mensalidade e será efetuado por uma entidade externa ao Orientações.

12- O horário de base para os alunos em regime de prolongamento às aulas é das 9h às 12h e das 14.30h às 19.30h.

13- Durante o período de tempo referido na alínea anterior, o aluno tem direito a permanecer no Centro 3 horas diárias, turno da manhã ou turno da tarde, e só excecionalmente poderá frequentar os dois turnos. Caso o aluno necessite, terá de avisar atempadamente o centro, para que sejam disponibilizados mais professores.
14- O Orientações não se responsabiliza por qualquer refeição dos alunos em regime de prolongamento às aulas.

15- Se o aluno que se encontra em regime de prolongamento às aulas necessitar de explicações, a uma determinada matéria, será encaminhado para um professor da especialidade, mas o pagamento será extra mensalidade.

16- As atividades propostas pelo centro “Orientações” só serão interrompidas com pré-aviso, ou sem pré-aviso, por motivo de força maior.

17- O Centro de Estudos não se responsabiliza por valores ou objetos que os utilizadores tenham em seu poder durante a frequência no estabelecimento.

18- O “Orientações” tem o direito de não aceitar ou de excluir os utentes que, devido ao seu comportamento, interferiram no normal funcionamento das atividades.

19- O pagamento das mensalidades, para os alunos em regime de prolongamento às aulas, terá de ser efetuado na totalidade nos meses referentes ao período de férias de Natal, Carnaval, Páscoa e mês de junho, independentemente da permanência ou não do aluno no Centro.

20- Os meses de julho e setembro só serão pagos caso o aluno permaneça no “Orientações”.

21- Todas as atividades a realizar, fora do centro de Estudos, terão um custo adicional à mensalidade.

22- O pagamento das mensalidades deverá efetuar-se entre os dias 1 e 8 de cada mês a que dizem respeito, período após o qual será a respetiva mensalidade agravada com a obrigação de pagamento de uma taxa adicional de 10%.

23- Sempre que o fim do prazo de liquidação do pagamento coincida com o fim de semana,
este estende-se automaticamente para o primeiro dia útil seguinte.

24- O pagamento poderá ser feito por:

• Transferência bancária para o NIB a disponibilizar
  (Neste caso é estritamente necessário a apresentação de um dos seguintes elementos: a) cópia do comprovativo bancário da respetiva transferência; b) Inclusão do nome do aluno no campo de texto da respetiva transferência.)
• Cheque
• Numerário.

Material

Os Alunos inscritos no centro “Orientações” deverão trazer o caderno diário, o manual da(s) disciplina(s) que irão trabalhar e um dossiê apenas para uso no centro. Caso achem pertinente poderão também trazer outro material de apoio.